Naturalmente que aCIM ninguém vota!

Onde é que estava no dia 25 de Abril de 1974? Ainda se lembra?! E no dia 25 de Janeiro de 2009?! Não se recorda do que estava a fazer nessa data? Não se preocupe, eu ajudo. Se você é vianense, a probabilidade de ser uma das pessoas que se dirigiu às urnas do seu local de residência para votar no referendo que propunha decidir se Viana do Castelo deveria aderir ou não à Comunidade Intermunicipal Minho-Lima é de 31%.

Exactamente. O longínquo dia 25 de Janeiro de 2009 ficou marcado pelo primeiro referendo local em Portugal que colocava aos cidadãos a seguinte questão: "Concorda que o Município de Viana do Castelo integre a Comunidade Intermunicipal Minho-Lima (CIM)?". Se já se lembra da efeméride é provável que se lembre também dos resultados: 62,2% dos eleitores votaram “Não”, enquanto os restantes 37,8% se decidiram pelo “Sim”.

Agora que está informado de tudo o que aconteceu nesse dia, vamos regressar ao presente. Passados pouco mais de dois anos não deixa de ser irónico observar que, de facto, o concelho de Viana do Castelo acabou por aderir à CIM ignorando por completo a vontade dos seus habitantes. É verdade que a abstenção superior a 50% inviabilizou que esta decisão fosse vinculativa, mas vamos ser razoáveis, ao menos podiam ter esperado alguns anos para não magoar as pessoas que acreditam que votar serve realmente para alguma coisa.

Independentemente da sua opinião sobre a matéria e do impacto negativo que uma ausência do concelho nesta Comunidade Intermunicipal pudesse provocar, revogar o julgamento popular é uma falta de respeito pelos eleitores e um violento pontapé na democracia autárquica. Uma vez chamado a decidir, o veredicto das pessoas tem de ser levado em conta, independentemente das consequências que se venham a verificar.

Será que os vianenses decidiram mal? Será que quem votou “Não” deveria ter votado “Sim”? Se isso aconteceu (e pelos vistos parece ter acontecido já que essa é a única justificação válida para passar por cima dos resultados desse referendo) então de quem é a culpa?! Terá sido a população de Viana do Castelo induzida em erro? Tratou-se realmente de um plebiscito à liderança de Defensor Moura ou a mudança de estatutos da CIM após o referendo foi tão significativa que resolveu os problemas que outrora pareciam irremediáveis? Então se a questão era tão fácil de resolver, porque é que se gastaram recursos num referendo local que apenas serviu para descredibilizar a democracia?! Acham que da próxima vez que for requisitada uma consulta popular alguém vai aparecer? Eu cá tenho as minhas dúvidas!

Bruno de Oliveira para Viana News

Viana do Castelo, 6 de Março de 2011