Lucro das rifas não chega para pagar a multa

Um sorteio de rifas com base em números da Lotaria Nacional, promovido pela Secção Desportiva dos Bombeiros Voluntários de Monção, em 2008, acabou por sair caro à corporação, que, volvido todo este tempo, foi notificada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa a pagar uma multa num valor muito superior ao angariado com a iniciativa.


A emissão de cinco mil rifas por altura dos santos populares teria como objectivo a angariação de fundos para ajudar a comprar equipamento de combate a incêndios, mas nem o argumento dos "fins humanitários" salvou os bombeiros do pagamento de cerca de 2500 euros, relativos a contra-ordenações e despesas inerentes ao processo aplicadas à corporação (mil euros mais cerca de 200 de custas), a um dos seus membros como promotor da iniciativa e ainda a um café da região que a patrocinou (500 euros mais cerca de 200 de custas cada um).
A direcção dos bombeiros irá assumir todos os custos, à excepção dos cerca de 700 euros que a gráfica que imprimiu as rifas terá de pagar. A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) fez valer a lei que lhe concede "o direito de explorar a Lotaria Nacional em exclusivo".
"Era um sorteio para angariação de equipamentos para os bombeiros, mas saiu-nos caro e ainda por cima levaram por tabela também outras entidades que colaboraram connosco. O erro deles foi, com conhecimento da direcção, colocar nas rifas que seriam sorteadas pela lotaria o que não é permitido por lei, mas este tipo de instituições sempre fez isto. Muitas até desconhecem que é proibido", justifica o presidente da direcção dos bombeiros, Luís Nunes, explicando: "Foi um acto de boa-fé que deu para o torto. Tivemos que fazer segunda remessa de rifas, pagar o prémio e ,com as coimas todas, a iniciativa de 2008 da nossa secção desportiva não vai dar para tudo".
E conclui: "Com esse dinheiro já compravamos alguns capacetes, botas e mangueiras para a época de incêndios". 

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