O centro da cidade de Viana do Castelo apresenta, actualmente, 200 edifícios em avançado estado de degradação ou devolutos, a necessitar de obras.
A informação sobre o estado do edificado foi dada ontem ao DN pelo presidente da autarquia vianense, depois de os serviços camarários e bombeiros terem avançado para a delimitação de uma área de segurança à volta de um prédio de três andares que corre risco de derrocada.
"Trata-se de uma acção preventiva da nossa parte, ao mesmo tempo que notifica o proprietário do edifício para realizar obras de conservação ao nível das fachadas. Tem um mês para responder e, se não o fizer, a Câmara Municipal avança e depois apresenta a factura ao proprietário", explicou José Maria Costa.
Em causa, nesta situação, está um edifício situado no coração da cidade, na Rua Gago Coutinho, e cujo estado de degradação se agravou com o mau tempo registado nos últimos dias. Apesar da dimensão, o edifício - contíguo a outro que também está em avançado estado de degradação - há anos que não é habitado nos seus três andares.
Depois de vistorias ao prédio, os serviços autárquicos e os bombeiros municipais avançaram mesmo para a delimitação da área envolvente para salvaguardar os peões de qualquer risco de derrocada.
Actualmente, o levantamento efectuado pela Câmara Municipal de Viana aponta para a existência de 200 edifícios degradados a necessitarem de obras, no centro histórico da cidade, número que em 2009 era superior a 300. "Tivemos cerca de 120 edifícios recuperados em 2010 na cidade, o que é uma marca muito importante. É um aumento de 30% no que toca a projectos de reabilitação", sublinhou o autarca José Maria Costa.
Para incrementar este processo de renovação urbana, a autarquia vianense acaba de aprovar a isenção do pagamento de imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT) para processos de licenciamento destinados à reabilitação de equipamentos geradores de trabalho, medida que se insere numa "política de incentivo à reabilitação" do património edificado.
A medida abrange processos de licenciamento para obras em edifícios classificados para reabilitação e restauro. Outra das condições para conseguir a isenção é o projecto evidenciar uma intervenção exemplar nos domínios da reabilitação e da reutilização de imóveis com valor patrimonial em funções de apoio social ou turismo.
"São medidas que nos permitem estimular a economia e o investimento e ao mesmo tempo promover a recuperação do património que temos", garantiu ainda o presidente José Maria Costa.
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